DOCENCIA - INVESTIGACIÓN

 

O processo de avaliação do estágio extracurricular em saúde nas unidades de saúde do Rio de Janeiro

El proceso de evaluación de la formación extracurricular en las unidades de salud DE Rio de Janeiro

 

 

Pereira da Silva, T.*; Lopes de Abreu da Fonseca, A.P.**; Simeão dos Santos, M.S.***

*Membro do Núcleo de Pesquisa Educação e Saúde em Enfermagem (NUPESEnf)
**Enfermeira. Membro do Núcleo de Pesquisa Educação e Saúde em Enfermagem (NUPESEnf)
***Doutora em Enfermagem. Professora Adjunta do Departamento de Metodologia da Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery /UFRJ. Pesquisadora e Membro do Núcleo de Pesquisa Educação e Saúde em Enfermagem (NUPESEnf). Brasil.

 

 

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RESUMO

A pesquisa tem seu objeto na organização didática da proposta de estágio, com foco no planejamento e avaliação do Estágio Extracurricular Remunerado (EER). O EER é uma atividade não-obrigatória que imprime no estudante o compromisso, destreza e independência financeira. Objetivamos: identificar as modalidades de avaliação empreendidas e descrever as condições operacionais das Instituições oferecidas ao estagiário. Pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória. Os cenários foram seis unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Os sujeitos foram os dezenove estudantes das áreas de Enfermagem, Farmácia e Medicina, bem como os presidentes dos Centros de estudos das unidades. Os métodos avaliativos utilizados foram: estudos de casos, relatórios de pesquisa, registro de assistência prestada, participação em reuniões, trabalho de conclusão de estágio e registro do livro de ordens e ocorrências. As unidades de Saúde devem dispor de recursos para compor o cenário ideal para a prática e formação dos futuros profissionais.

Palavras chave: Educação. Estágio clínico. Assistência à Saúde.

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RESUMEN

La investigación tiene su objetivo en la organización didáctica de la propuesta de formación, con foco en el planeamiento y evaluación de la Formación Extracurricular Remunerada (EER). El EER es una actividad no obligatoria que imprime en el estudiante el compromise, destreza e independencia financier. Objetivamos: identificar las modalidades de evaluación emprendidas y describir las condiciones operacionales de las Instituições ofrecidas para la formación. Investigación cualitativa, descriptiva y exploratoria. Los escenarios fueron seis unidades de salud vinculadas a la Secretaría de Salud del Estado de Rio de Janeiro. Los sujeitos fueron los diecinueve estudiantes de las áreas de Enfermería, Farmacia y Medicina, así como los presidentes de los Centros de Estudios de las unidades. Los métodos evaluiativos utilizados fueron: estudios de casos, relatos de pesquisa, registro de asistencia prestada, participación en reuniones, trabajo de conclusión de formación y registro del libro de órdenes y ocurrencias. Las unidades de Salud deben disponer de recursos para componer el escenario ideal para la práctica y formación de los futuros profesionales.

Palabras clave: Educación. Prácticas Clínicas. Cuidados de Salud.

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ABSTRACT

The research has its object the organization of the proposed didactic training, focused on planning and evaluation of extracurricular Paid Internship (EER). The EER is a non-compulsory activity which prints student in the commitment, skill and financial independence. Aim: to identify the methods of assessment undertaken and describe the operating conditions of the institutions offered to the trainee. Qualitative research, descriptive and exploratory. The six scenarios were linked to health units of the Secretariat of Health of the State of Rio de Janeiro. The subjects were nineteen students in the areas of Nursing, Pharmacy and Medicine, and the chairmen of the study centers and units. The evaluation methods were used: case studies, research reports, record of assistance, participation in meetings, job training and completion of the registration book of orders and events. The units of Health must have sufficient resources to make the ideal setting for the practice and training of future professionals.

Keywords: Education. Clinical Clerkship. Delivery of Health Care.

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Considerações iniciais

Para contextualizar a avaliação dos estágios extracurriculares remunerados (EER) é necessário conhecer o momento em que ocorreu a institucionalização, a legislação vigente à época e as políticas públicas que amparam esta modalidade pedagógica, englobando as estratégias de avaliação didática dos estudantes do ensino superior na área da Saúde pelos supervisores das Instituições de Saúde.

A pesquisa embasa seu objeto de estudo na organização didática da proposta de estágio referente ao planejamento de ensino e à avaliação do EER. A partir desta construção objetiva-se: identificar as modalidades de avaliação empreendidas pela SESDEC/RJ para os EER e descrever as condições operacionais das Instituições que se apresentam como cenário de prática aos estudantes.

O EER constitui-se parte do processo didático-pedagógico que possibilita ao educando contato com uma atividade real, para aquisição de experiência, oferecendo ao estudante ferramentas que comporão seu futuro caráter profissional, dando-lhes segurança e postura crítica diante de enfrentamentos cotidianos da profissão. É uma atividade não-obrigatória e, de maneira geral, bem vista pelas instituições de Saúde, alguns docentes e estudantes, imprimindo nele interesse e compromisso pela profissão, além de proporcionar experiência profissional e destreza manual.

Os estudantes buscam os EER com o objetivo de obter experiência profissional, independência financeira e habilidades necessárias para o ingresso no mercado de trabalho. A procura por EER objetiva a necessidade de aperfeiçoamento, uma vez que as habilidades práticas no exercício da profissão são trabalhados mais efetivamente nos últimos períodos do Curso de Graduação.

Neste estudo, a aquisição de habilidades pelos estudantes de enfermagem, coincide em nível pessoal, com o recebimento da bolsa-auxílio; e profissional, com a obtenção de destreza para assegurar as competências profissionais, de conhecimento teórico acumulado e de certificado ao término do estágio extracurricular A necessidade de praticar deriva dos bolsistas não conseguirem realizar as atividades requeridas pelo número elevado de estudantes no curso de graduação, necessidade de estabilidade no posto de trabalho (homo faber) e a busca pela "vida boa", com o apoio da bolsa de estudos¹.

Justificamos a importância deste estudo para a compreensão dos aspectos avaliativos dos EER, a necessidade de operacionalização desse sistema formador extramuros da Universidade, permitir uma reflexão e revisão das políticas vigentes que, seguramente, reforçariam a importância dos estágios extracurriculares em Saúde na formação profissional dos estudantes.

Na década de sessenta haviam estágios voluntários remunerados para estudantes do Ensino Superior, vinculados ao Serviço Público Federal (Projeto Integração, Projeto Rondon, Operação Mauá, Programa Assistencial "Bolsa de Trabalho", Programa Especial de Bolsas de Estudo e de Monitor, objetivando a participação no processo de integração nacional¹. Muitos tornaram-se funcionários de grandes empresas após o período de estágio extracurricular².

Estes estágios existiram em um momento político em que eram tomadas providências para contenção de gastos públicos em recursos humanos e materiais afetando, principalmente, os hospitais.

A institucionalização dos estágios extracurriculares (EE) deu-se no Estado da Guanabara, em 1967, quando a cidade atravessava por uma epidemia ocasionada pelo grande volume pluviométrico. Esse cenário confrontava-se com a situação deficitária da rede de serviço, que vinha se deteriorando ao longo dos anos. Faltavam equipamentos e o quadro de servidores técnico-administrativos, segundo o histórico da Secretaria de Saúde do Estado da Guanabara- SUSEME, eram deficiente em número, falhos, muitas vezes, sem qualificação e com média de idade bastante elevada³.

As propostas de melhoria da qualidade da assistência à população trilharam duas vertentes. Numa delas, haveria uma mudança estrutural das unidades e equipamentos e, a outra, qualificaria o quadro de funcionários para trabalhar com a nova proposta de funcionamento das unidades de saúde. Ambas visavam à extinção dos vícios e das deturpações sofridas através de anos, bem como os desvios de funções que contribuiam para a deficiência do trabalho³. A proposta pedagógica instituída a partir do regime militar surgiu no sentido de operacionalizar o processo educacional⁴, onde havia a necessidade de dominar a técnica e o tempo para executá-la.

As duas propostas não foram acompanhadas de mudanças salariais, o que provocou evasão do pessoal técnico para outras áreas de melhor remuneração, reduzindo, portanto, a produtividade dos servidores que permaneceram, já que a demanda de trabalho não foi alterada frente à nova realidade.

A entrada dos acadêmicos de Medicina e de profissionais afins no serviço estadual foi assegurada pela proposição das reitorias das Universidades e às direções das Faculdades sediadas no Estado da Guanabara, possibilitando a integração dos hospitais estaduais às Instituições de Ensino Superior, com a pretensão de viabilizar um aprendizado altamente qualificado pelos serviços especializados e o fato de que os hospitais estavam sendo preparados com instalações que dignificariam o exercício das profissões⁵.

O interesse da Universidade em dinamizar a formação e aproveitar as potencialidades dos alunos favoreceu o projeto de extensão universitária, que propicia a retro-alimentação dos mecanismos do ensino-aprendizagem, da prática assistencial formal e orientação para os grandes problemas sociais⁶.

Ainda em 1967, o Ministério do Trabalho instituiu a Portaria 1002/1967, que regia a relação empresa-estudante do Ensino Superior e do Ensino Médio, através de contrato-padrão do estágio. Por essa lei, o contrato deve conter, obrigatoriamente, o local, período e horário do estágio, prover o estudante de cobertura securitária contra acidentes pessoais durante o período de estágio, visto que não tinham vínculo empregatício e a concessão do número da carteira profissional do estagiário⁷.

O EE era garantido pela Lei 6 494-07/1977 a qual foi revogada e, atualmente, substituída pela Lei 11 788, de 25 de setembro de 2008 que trata do estágio de estudantes efetivamente matriculados em estabelecimentos de Ensino Superior e Médio regular ou supletivo, público ou privado, visando o treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural e científico na linha de formação⁸.

No dia 19 de junho de 2008 foi lançada, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução n^o 315 de 30 de maio de 2008 que aprova o regulamento de estágios de nível médio e superior em unidades prestadoras de serviços da rede própria da secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC/RJ)⁹.

A Lei trouxe mudanças na organização dos estágios curriculares e extracurriculares de nível superior, no que se refere a: férias remuneradas, contrato de estágio com termo de compromisso do estudante, empresa e universidade, limite de vagas por campo, auxílio transporte e bolsa auxílio e a redução da carga horária de trabalho para seis horas diárias.

O EE é caracterizado pela não-obrigatoriedade, porém, para a sua efetivação deve constituir convénio entre a Instituição de Saúde e escolar

No entanto, essa modalidade de estágio é vista quase sempre de maneira positiva pelas instituições de saúde e escolar, pelos estudantes e por alguns docentes, uma vez que, por não ser obrigatório, demonstra o interesse e o compromisso do estudante pela profissão, além de proporcionar maior experiéncia profissional e destreza manual.

Profissionais bem-sucedidos possuem em seu histórico períodos de EE e grande parte das empresas exige do contratado competéncia profissional, o que muitas vezes não se obtém somente com o EE². O estudante que, durante a seleção para emprego, apresenta a declaração de EE, demonstra seu interesse pela profissão,além de maior habilidade e experiéncia para funções exigidas¹⁰.

Os estudantes buscam os EE com o objetivo de experiéncia profissional e independéncia financeira e, buscam nesse estágio, adquirir as habilidades exigidas pelo mercado de trabalho⁵.

Reconhecendo as situações em seu campo prático, o rendimento teórico do estudante que desenvolve atividades extracurriculares é maior, uma vez que agora, ele tem outra visão da teoria e da prática porque a vivéncia prática permitiu a ele identificar a teoria com sua própria ação⁵. Além disso, por não possuir as características de estágio curricular, fragmentados e de curta duração, o EE possibilita ao estudante a vivência dos problemas profissionais em seu 'cenário natural'⁴.

Concomitante a isso, os acadêmicos buscavam o EER também como fonte de remuneração, além da complementação da aprendizagem prática¹⁰. A bolsa-auxílio representa para o estudante uma complementação da renda familiar¹¹.

Mas, se por um lado os EE beneficiam os estudantes, por outro, as Instituições saem beneficiadas. Grande parte das empresas utiliza o estagiário como mão-de-obra barata no lugar da contratação de funcionários que,por serem profissionais já formados, seriam melhor remunerados. A presença de estudantes nas Instituições, traz consigo uma constante atualização aos profissionais de saúde, já que estes são fatores de reciclagem,embora alguns profissionais não tenham essa visão crítica⁵.

O estágio deve ser transformado em instrumento de aprendizagem transformador, libertador e comprometido coma realidade e voltada para ela, pois, o impacto da transição da vida acadêmica para a profissional pode ser diminuída através de experiência de trabalho sistematizado, crítico e participativo⁴.

No entanto, para que o estágio possua tais qualidades, o mesmo deve possuir recursos técnicos para que o aprendizado seja feito de forma efetiva. Um campo bem preparado oferece condições para que o estudante aproveite bem as horas que lhe são oferecidas para o estágio, permitindo-lhe desenvolver as suas potencialidades¹².

O EE deve servir como complementação da prática vista no estágio curricular, para que o estudante chegue ao mercado de trabalho confiante e seguro para desempenhar suas funções. Deste modo, ele visa a relação da teoria com a prática e a formação do estudante para a vida profissional.

É necessária a conquista da autoconfiança para que o futuro profissional seja seguro nas suas ações e palavras. É fundamental, portanto, desenvolver o sentido de confiança, a fim de que, a pessoa possa adquirir a força necessária ao governo do próprio comportamento. Uma pessoa que não tenha desenvolvido adequadamente o sentido de confiança, hesitará em lutar pela autonomia,sentirá necessidade de dependência e receará em lançar-se a uma ação¹³

 

Material e método

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, já que a abordagem qualitativa de um problema, além de ser uma opção do investigador, justifica-se, sobretudo, por ser uma forma adequada para entender a natureza de um fenômeno social¹⁴ e selecionado o tipo de estudos multicasos, por ser uma categoria de pesquisa cujo objeto é uma unidade que se analisa profundamente¹⁵.

Os cenários do estudo foram às unidades de saúde que executam os EE vinculadas à Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro: HEMORIO, Hospital Estadual Albert Schweitzer (HEAS), Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN), Hospital Estadual Pedro II (HEPII), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e Hospital Estadual Rocha Faria (HERF).

Os sujeitos do estudo foram os estudantes da área da Saúde vinculados ao EER da SESDEC/RJ que se dispuseram a responder aos questionamentos, bem como os presidentes dos Centros de estudo vinculados às unidades de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A pesquisa foi aprovada pelo Comité de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem Anna Nery-EEAN/Hospital Escola São Francisco de Assis-HESFA sob o número 24/08.

Foram realizadas análise documental e entrevista com os responsáveis pela execução do EE nas Unidades. O roteiro de entrevista semi-estruturada conteve questões abertas com quesitos dissertativos,para que os sujeitos da pesquisa pudessem se expressar,de maneira mais espontânea. A técnica de entrevista semi-estruturada foi empregada, onde os depoimentos com os sujeitos da pesquisa se destinaram a um maior aprofundamento sobre as atividades desenvolvidas pelos alunos no campo prático.

Foi solicitado às Instituições de estudo e aprovação da inserção do nome e de que seu representante legal pudesse fornecer as informações relativas ao estágio.

Os achados receberam tratamento de transcrição literal, sendo registrados na íntegra, seguidos de aprovação e validação dos achados pelos depoentes.

Após leitura e análise temática, a fim de retratar o posicionamento dos sujeitos, no contexto em que foram produzidos, foram construídas categorias de análise que apresentam a organização didática da proposta de estágio referente ao planejamento de ensino e à avaliação do estágio.

 

Resultados

1) Apresentando os estagiários e seus cenários

O estágio extracurricular segue as determinações da Resolução n^o 1460 de 11 de fevereiro de 2000 que estipula o estágio remunerado de nível superior e de nível médio, através de concurso público, elaborado pela SESDEC. Outra modalidade de estágio extracurricular, regulamentado pela Resolução n^o 1459 de 11 de fevereiro de 2000, é o estágio remunerado em emergéncia, denominado académico bolsista, para estudantes de nível superior.

Este concurso é elaborado pela Divisão de Formação, Pós-Graduação e Residência da Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. As vagas nas unidades de saúde serão distribuídas de acordo com a solicitação das mesmas pelos seus respectivos Centros de Estudo.

A supervisão e a avaliação do académico bolsista ficam sob responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento de cada unidade, onde será controlada frequência do mesmo e encaminhada para Superintendéncia de Desenvolvimento de Recursos Humanos. No entanto, cabe a esta a coordenação de estágios.

As atividades desenvolvidas pelo estudante também são avaliadas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento com participação da Instituição de Ensino. Ao final do estágio o estudante deverá entregar monografia ou estudo de caso como trabalho de conclusão de estágio, que será encaminhado para a Superintendência de Gestão Participativa e Educação em Saúde.

Foram entrevistados 19 estagiários de três áreas do conhecimento em Saúde: Enfermagem, Farmácia e Medicina. Na Enfermagem foram encontrados sete (7) acadêmicos e um (1) estudante do curso técnico. Na Farmácia apenas um (1) estagiário e na Medicina, dez (10) estudantes, como mostra o Gráfico 1.

 

Os estagiários foram entrevistados de acordo com sua distribuição nas seis unidades de Saúde vinculadas à SESDEC/RJ, como explicitado no Quadro 1.

 

2) A avaliação do estágio extracurricular

Os Centros de estudos e aperfeiçoamento (CEA) de cada unidade traçam estratégias avaliativas tanto do conhecimento do estagiário quanto das condições operacionais dos cenários de atuação.

De acordo com os estagiários os métodos avaliativos variam levando-se em consideração o curso e a disponibilidade do chefe de equipe ou do preceptor. Alguns estudantes são avaliados através da apresentação de estudos de casos, relatórios de pesquisa, registro de assistência prestada, participação nas reuniões, elaboração de trabalho de conclusão de estágio, registro nos livros de ordens e ocorrências onde são colocadas as atividades realizadas.

Considerando as diretrizes curriculares e a necessidade de integração estudo-trabalho proposta com a legislação de estágio, percebemos como necessária a distribuição de conhecimentos teórico-práticos que atendam as competências e habilidades gerais e que acompanhem a avaliação nos seguintes âmbitos: atenção à saúde, tomada de decisões, comunicação, liderança, administração e gerenciamento e educação permanente¹⁶.

Houve a informação de um acadêmico de medicina que não existe a modalidade formal de avaliação, como destacado na fala a seguir: "recebi um impresso (do cea) neste momento. não vou ter condições de elaborar o que a avaliação solicita".

Esta informação de avaliação ocorreu quando a unidade de saúde recebeu os pesquisadores para a coleta de dados.

Em algumas unidades, há reuniões diárias, como no caso do estudante do curso técnico em Enfermagem, que é avaliado pela professora supervisora ao final do estágio de cada setor. Há ainda avaliações semanais,mensais e até mesmo, semestrais ou, em outros casos, não há avaliação formal. A prática da auto-avaliação é pontual e, normalmente, é feita através de conversas informais com os próprios colegas de estágio, algumas pessoas do setor de estágio ou com o CEA.

Os estagiários lidam com facilidades e enfrentamentos junto ao contexto operacional,que faz parte do sistema modulado pela Gestão participativa e educação em saúde da SESDEC/RJ em ação junto às unidades de Saúde vinculadas ao mesmo órgão.

Para alguns estudantes,como o acadêmico de Farmácia, não há problemas no cotidiano do estágio. Esta afirmativa opõe-se às opiniões da grande maioria dos estagiários, já que há queixas sobre a falta de materiais, leitos, macas e medicações, precariedade de aparelhos, ausência de preceptores, desinteresse das equipes pelos estagiários e, de acordo com um acadêmico de Enfermagem: "Falência da saúde pública'.

 

Considerações finais

Estágio é um processo didático-pedagógico que possibilita ao educando contato com uma atividade real, para aquisição de experiências¹.Sendo assim, os estágios extracurriculares em Saúde, são, antes de tudo, oportunidades de crescimento e amadurecimento da profissão escolhida, alternativa para legitimar o caráter ético do profissional de Saúde. É um processo formador e pontuado em vivências que configuram ao estagiário certo grau de maturidade.

A ausência de avaliações em algumas unidades de Saúde confrontam o processo de aprendizagem, já que, avaliar, faz parte do aprendizado. Nesses casos, surgem indagações sobre o que a vivência de estágio ajudou na formação do estudante ou ainda, se um profissional mal-formado refletirá essa realidade incoerente de seu campo de estágio no futuro.

A disparidade operacional de certas unidades de Saúde formam o cenário ideal à insegurança,ansiedade e erro por parte do estagiário.No processo de aprendizado, é necessário conhecer-se o correto, o padrão. Todavia, como declarado pelos estudantes, a prática fica dificultada, defasada, diante de tantos enfrentamentos. A falta de apoio e as necessidades prioritárias dos acadêmicos são tão opostos nesses contextos,que a motivação ao estágio diminui, a ponto de igualar-se apenas à motivação dada pela bolsa-auxílio.

Integrar os conceitos de qualificação dos estagiários à realidade de que eles ainda encontram-se em um contínuo processo de aprendizado são pontos importantes a serem considerados pelos núcleos que regem,fomentam,regularizam e avaliam as atividades de estágio extracurricular em Saúde. Oferecer o cenário ideal à prática e ao crescimento, proporcionará ao profissional segurança e independência, possibilitando-o a superar as mais diversas dificuldades, tendo em vista que estará munido de estratégias de enfrentamento.

 

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