Abstract

AMORIM, Hellen Marinho  and  CARDOSO, Renato César. O ciborgue no limiar da humanidade: redefinindo a pessoa natural. Rev. Bioética y Derecho [online]. 2019, n.46, pp.67-84.  Epub Oct 01, 2019. ISSN 1886-5887.

É a pessoa que inaugura a existência jurídica do ser: sem ela é difícil se chegar a acordos acerca das especificidades de direitos e deveres. No entremeio dessa relação, o transhumanismo, filosofia que advoga por um ser humano melhorado de modo a transcender sua natureza biológica, encontra respaldo prático na interação da tecnologia com a biologia, resultando na ampliação paulatina dos modos de "ser" humano, onde o ciborgue emerge como potencial humano diferenciado em vulnerabilidades e potencialidades em comparação ao Homo sapiens moderno. Assim, a personalidade jurídica contemporaneamente considerada é afetada e repensar sua formulação faz-se necessário. Sustenta-se que as inéditas possibilidades de proteção e responsabilização do ciborgue implicam sua existência jurídica através de uma nova pessoa, a pessoa não-natural.

Keywords : ciborgue; inteligência artificial; robótica; corpo; pessoa.

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