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Enfermería Global

versão On-line ISSN 1695-6141

Enferm. glob. vol.21 no.67 Murcia Jul. 2022  Epub 19-Set-2022

https://dx.doi.org/10.6018/eglobal.491001 

Originais

Análise dos casos de violência sexual de adolescentes escolares

William Caracas-Moreira1  , Pallysson Paulo-da Silva2  , Nadya dos Santos-Moura2  , Ingred Pereira-Cirino2  , Maryanna Tallyta Silva-Barreto2  , Luisa Helena de Oliveira-Lima2 

1Universidade Federal da Paraíba. Brasil

2Universidade Federal do Piauí. Brasil

RESUMO:

Objetivo:

Analisar casos de violência sexual entre adolescentes escolares.

Metodologia:

Pesquisa originada de um macroprojeto, de delineamento transversal, descritivo e quantitativo, realizado em escolas públicas do município de Picos, Piauí, Brasil, com adolescentes escolares de 13 a 17 anos. A coleta de dados ocorreu em 2018, por meio de um questionário autopreenchido pelos participantes. Da amostra de 1.051 adolescentes, avaliou-se 38 questionários que apontaram a vitimização por violência sexual alguma vez na vida.

Resultados:

Na análise desses casos de violência sexual, percebeu-se que são principalmente perpetrados por ex-namorado (13,2%) ou amigo (10,5%), sendo que mais de um terço dos episódios ocorreram na infância (49,9%), alguns ainda perduram até os dias atuais (5,3%). Quanto ao perfil sociodemográfico, houve prevalência do sexo feminino (81,6%), pardas (42,1%), com idade de 10 a 12 anos no momento do episódio, residentes com pai e mãe (44,7%), católicas (60,5%) e com fragilidade econômica (23,7%). Em relação aos aspectos sexuais e reprodutivos, destaca-se a heterossexualidade (86,8%), inexistência de namorado fixo (65,8%), teve relação sexual consentida (55,3%), e usou o preservativo na ocasião (36,8%). Ainda em relação a violência sofrida, os adolescentes relataram o despertar de sentimentos negativos, tal como: tristeza e medo (50%), vergonha (44,7%) e raiva (42,1%) após o(s) episódio(s).

Conclusão:

A temática é rodeada de tabus culturais e preconceitos sociais, portanto, espera-se que esse estudo contribua para a denúncia dos casos, difusão de conhecimentos e quebra desses preceitos socioculturais na sociedade civil e comunidade científica.

Palavras chave: Estudos transversais; Delitos sexuais; Adolescente

INTRODUÇÃO

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990) considera-se como adolescente aquele com idade entre 12 e 18 anos1. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e aInternational Society for Prevention of Child Abuse and Neglect(ISPCAN) afirmam que os adolescentes são mais susceptíveis a sofrerem violência sexual, uma vez que pelo estágio de desenvolvimento são incapazes de dar o consentimento para tal prática2.

A violência sexual compreende todo tipo de ato sexual e as ações que o antecedem, tal como flertes, comentários e carícias, sendo praticados por qualquer pessoa, desde que utilizado de coerção3. Portanto, trata-se de um agravo que afeta não só a saúde física como também a mental, podendo gerar danos temporários ou permanentes4. Nesse contexto, diversas são as ações que se caracterizam como violência sexual, não somente restritas ao estupro propriamente dito, tais como: assédio verbal, exposição a material pornográfico, exibicionismo,voyeurismo, exploração sexual, toques, carícias e contato físico com intercurso interfemural havendo ou não a penetração2.

Mesmo que o Brasil tenha sido um dos países pioneiros na construção de políticas públicas direcionadas ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, com marcos como a convenção dos direitos da criança (1989), a promulgação do Estatuto da criança e do adolescente (1990) e a aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2000), os casos de violência sexual contra adolescentes ainda persistem no cotidiano da sociedade brasileira1.

Nesse cenário, de acordo com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), de 2010 a 2017 somam-se mais de 90 mil notificações compulsórias de violência sexual de adolescentes. Sendo as regiões Sudeste, Norte e Sul responsáveis pelos maiores índices com 32,7%, 21,9% e 18,5%, respectivamente. Demonstra-se também uma maior prevalência de vítimas com idade de 12 a 14 anos (67,9%), tendo como principal local de ocorrência a própria residência da vítima (58%)5.

A violência sexual é reconhecida como problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos universais, com elevadas prevalências(6. Ainda nesse contexto, estudos apontam que apesar do grande número de casos subnotificados e sua crescente incidência há uma dificuldade em se obter um número de casos realmente compatíveis com a realidade, uma vez que as vítimas possuem grande receio para denunciar o (s) episódio (s), devido ao profundo pacto de silêncio, tabus culturais e, geralmente, a proximidade com o agressor. Isto, contribui para o desconhecimento de sua real incidência e mecanismos, assim, dificultando a captação dos casos pelos serviços de saúde, policiais e de justiça(7.

Em suma, o estudo proposto visa analisar os casos de violência sexual entre adolescentes escolares, e, torna-se relevante à medida que a temática trabalhada ainda é considerada um assunto polêmico para a sociedade, com estratégias preventivas deficitárias, além da dificuldade para identificação e manejo desses casos.

MATERIAL E MÉTODO

Trata-se de um estudo descritivo com delineamento transversal e abordagem quantitativa. Este estudo faz parte de uma pesquisa mais abrangente que foi realizada com a população adolescente em 26 escolas do município de Picos, Piauí, sendo 16 administradas pelo estado e 10 pelo município.

Para seleção destas escolas, seguiu-se o seguinte critério de inclusão, possuir mais de 10 alunos matriculados na faixa etária de 13 a 17 anos. E como critério de exclusão, ter ensino médio integrado ao curso técnico profissionalizante e programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Após isto, partiu-se para a composição da amostra com aplicação dos critérios de inclusão e exclusão dos participantes.

Nesse contexto, a fim de que a amostra representasse fielmente a população, foi calculado o erro amostral máximo aproximado de 3%, em valores absolutos, e nível de confiança de 99%. O cálculo utilizado para a obtenção da amostra foi à fórmula para estudos transversais com população finita9, no qual obteve-se como resultado uma amostra de 1073 adolescentes, sendo 881 provenientes das escolas estaduais e 192 das escolas municipais, na qual a amostra foi aleatória por conglomerado para a seleção das escolas e censitária para a abordagem dos participantes.

Para os participantes, considerou-se como critérios de inclusão: adolescentes devidamente matriculados nas escolas estaduais e municipais regulares da zona urbana de Picos, Piauí, nos turnos manhã e tarde; com a faixa etária de 13 a 17 anos. Essa idade foi escolhida por ser semelhante à utilizada na Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) de 2015, o que permitiu melhores comparações com este e outros estudos8. Em relação aos critérios de exclusão, seguiu-se: o aluno não estar presente na sala de aula no dia da aplicação do questionário; o aluno possuir alguma deficiência ou transtorno que impedisse de responder ao questionário sozinho.

Deste modo, ressalta-se que se optou por sortear a escola e não o adolescente para garantir o anonimato do participante, tendo em vista que o assunto abordado nesta pesquisa (saúde sexual e reprodutiva) ainda é considerado um tabu para a sociedade. Assim, a coleta de dados foi realizada nas escolas sorteadas por meio de questionários auto preenchidos pelos adolescentes que aceitaram participar voluntariamente do estudo e que os pais liberaram previamente através do Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE), tendo o aluno assinado o Termo de Assentimento Livre Esclarecido (TALE) antes de preencher o questionário.

Salienta-se também que, antes da coleta de dados, a pesquisadora responsável pelo macroprojeto treinou acadêmicos de enfermagem para a aplicação dos questionários nas escolas e, em seguida, realizou a primeira visita às escolas sorteadas para explicar a importância do desenvolvimento desse estudo à direção e aos professores. Nesse momento foi realizado novo levantamento das formações de turmas de cada escola, e em uma segunda visita às escolas, foi apresentada a pesquisa para os alunos e entregue os Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para aqueles que desejassem participar, levassem para os pais assinarem liberando a participação de seus filhos na pesquisa, já que a população se trata de adolescentes menores de 18 anos.

Ainda na segunda visita, foi solicitado que os adolescentes informassem o número de telefone dos pais ou responsáveis e autorizassem que a pesquisadora responsável ligasse para eles e explicasse sobre a pesquisa e sobre a importância da participação dos adolescentes, desde que autorizado pelos pais ou responsáveis através do TCLE. Houve ainda uma terceira visita, marcada previamente para recolhimento dos TCLE assinados. Assim, no dia da coleta de dados, sendo a quarta visita às escolas, foram convidados a responder o instrumento todos os adolescentes presentes nas turmas das escolas selecionadas devidamente autorizados pelos pais.

Os dados coletados foram inseridos e tabulados no softwareStatistical Package for the Social Sciences(SPSS), versão 20.0 e seus resultados apresentados em Tabelas e gráficos, a partir da utilização da estatística descritiva.

Nesta perspectiva, cabe ressaltar que participaram do macroprojeto um total de 1.051 adolescentes matriculados em escolas estaduais e municipais. Entretanto, só fazem parte deste estudo os 38 adolescentes que afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência sexual. É importante frisar que os adolescentes investigados nem sempre sofreram a violência na idade atual, isto é, podem ter sido vítimas ainda durante a infância.

Para a realização desta pesquisa foram respeitados todos os princípios éticos e legais proposto pela Resolução 466/12 que rege pesquisas envolvendo seres humanos. Além disso, o projeto foi encaminhado e aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Piauí com o parecer de nº 2.429.523.

RESULTADOS

Dispõe-se da avaliação dos 38 questionários cujos adolescentes participantes afirmaram já terem sofrido violência sexual.

De acordo com aTabela 1, prevalecem os adolescentes do sexo feminino (81,6%), com 16 anos de idade (31,6%) e a cor de pele parda como a mais referida (42,1%). Mais de1/3desses adolescentes residem com o pai e a mãe (44,7%), seguido de 26,3% que só residem com a mãe. Aproximadamente ¼ dos adolescentes possuem renda familiar inferior à um salário mínimo e mais da metade têm o catolicismo como sua a religião. E, embora um pequeno percentual declare trabalhar (18,4%), a maioria destes adolescentes afirmou que não possuem quaisquer atividades remuneradas (81,6%).

Tabela 1:  Perfil dos adolescentes pesquisados, segundo variáveis sociodemográficas e econômicas. Picos - Piauí, Brasil, 2020. n= 38 

Fonte: Dados da pesquisa

Segundo aTabela 2, cerca de 86,8% dos adolescentes são heterossexuais, sendo o feminino a identidade de gênero que prevalece (81,6%). Em sua maioria, relataram não possuir namorado fixo (65,8%). Cerca de 55,3% relataram já ter realizado prática sexual consentida e 44,7% não terem realizado essa prática de forma consensual. Ainda nesse contexto, observa-se que 66,6% dos adolescentes afirmaram ter feito uso de preservativo durante essa prática.

Tabela 2:  História sexual e reprodutiva de adolescentes escolares. Picos - Piauí, Brasil, 2020. n= 38 

Fonte: Dados da pesquisa

Dos adolescentes pesquisados, um percentual relevante não costuma praticar o sexo anal (47,4%), mas dos que fazem uso dessa prática (13,2%), uma pequena parcela informou que nunca fez uso do preservativo (5,3%), contudo a maioria preferiu não informar se faz uso ou não do preservativo no ato sexual anal (86,8%). Já quanto a prática do sexo oral mais de1/3afirmaram realiza-la (39,5%), sendo que 18,4% sem o preservativo. Ademais, 34,2% dos adolescentes afirmaram ter tido de um a dois parceiros sexuais na vida.

No tangente aos achados prevalentes nos últimos três meses, os adolescentes relataram não ter tido nenhum parceiro sexual (34,2%), seguido de um parceiro sexual (18,4%). Ainda nesse contexto, afirmaram possuir uma frequência de relações sexuais de 2 a 3 vezes por semana (18,4%) e que na última relação sexual 31,6% não utilizaram o preservativo.

De acordo com aTabela 3, observa-se que, dentre os autores da violência sexual investigada, destacam-se o ex-namorado (13,2%) e o amigo (10,5%), ato que prevalece em vítimas que possuem de 10 a 12 anos (23,7%). Dentre os sentimentos despertados após o (s) episódio (s) de violência sexual, metade dos adolescentes sentiram tristeza e medo (50%), seguidos de vergonha (44,7) e raiva (42,1%). Embora a maioria afirme não ter engravidado (71,1%) ou ter contraído nenhuma IST (78,9%) em decorrência do abuso, ainda há aqueles que não sabem se contraíram alguma IST (7,9%) e aqueles que ainda sofrem violência sexual (5,3%).

Tabela 3:  Caracterização da violência sexual sofrida pelos adolescentes pesquisados. Picos - Piauí, Brasil, 2020. n= 38 

Fonte: Dados da pesquisa

Tabela 4:  Contexto Familiar dos adolescentes pesquisados. Picos - Piauí, Brasil, 2020. n= 38 

Fonte: Dados da pesquisa

No tocante aos últimos 30 dias,1/3dos adolescentes afirmaram que os pais ou responsáveis sempre sabem o que eles fazem do seu tempo no dia-a-dia (31,6%), mas nunca verificam se eles fizeram os deveres de casa (50%), nem mexem em seus pertences sem que estes permitam (39,5%). Ainda nesse certame, cerca de 44,7% relatou que não faltou nenhum dia de aula sem a permissão dos pais. Ademais, 39,5% relataram que os pais nunca falam sobre sexo.

DISCUSSÃO

Sabe-se que a violência sexual de adolescentes constitui um grave problema de saúde pública, que muitas vezes remetem à eventos ocorridos ainda na infância. Sabendo que que esse tipo de violência ainda é subnotificado em todo o país, observa-se que de acordo com o DATASUS apenas em 2017 foram notificados mais de 130 casos de crianças (29,8%) e adolescentes (70,1%) vítimas de violência sexual5. Quando esse agravo considera populações maiores, como a capital amazonense, têm-se um número de casos exponencialmente maior, sendo a forma de violência mais notificada entre crianças e adolescentes, correspondendo a 135,3 casos por 100 mil e 194,2 casos/100 mil respectivamente apenas em 201310.

Diante dos dados apresentados, entende-se que a violência sexual de crianças e adolescentes está presente em diferentes cenários, e seus mecanismos ainda não são totalmente conhecidos. Entretanto, a busca pela caracterização dos casos de violência sexual torna-se o primeiro passo para subsidiar políticas capazes de reduzir o número de casos, possibilitar a identificação dos casos em tempo hábil e possíveis formas de prevenção10.

Quanto às características das vítimas, observa-se a conivência com a literatura quanto à prevalência de vítimas do sexo feminino, pois uma revisão integrativa da literatura que analisou as evidências científicas mundiais acerca dos fatores de risco relacionados à exposição de adolescen tes à violência sexual, determinou que os adolescentes do sexo feminino são mais afetados quando comparado ao masculino com índices de 8-31% e 3-17%, respectivamente11. Nesse cenário, um estudo qualitativo que compreende a temática da violência sexual, narrado a partir da visão de adolescentes, atribuiu esse fenômeno como uma consequência da perpetuação da cultura machista, inferiorizando o sexo feminino12.

A prevalência de vítimas autodeclaradas pardas neste estudo foi entendida como uma característica regional, visto que apresenta essa prevalente característica em comum com um estudo pautado na mesma temática realizado em Pernambuco, estado geograficamente vizinho ao Piauí13. E, por sua vez, é contraposto quando comparado a um estudo Norte Americano que utilizou dados sociodemográficos referentes à cerca de 657.719 mil atendimentos de emergência em decorrência de violência sexual e obteve a cor de pele branca como a mais prevalente entre as vítimas14.

Um estudo realizado no Brasil, encontrou alta prevalência de vítimas de violência sexual que relatavam não morar com os pais3. Assim, subentende-se que os adolescentes que moram com pai e mãe, teoricamente possuem um núcleo familiar estável, composto por relações sanguíneas e emocionais que deveriam conFigurar um fator protetivo à ocorrência de violência sexual de crianças e adolescentes. No entanto, há achados de estudos afirmando que não é incomum que os próprios pais possam cometê-la, uma vez que estabelecem uma relação de poder sobre a vítima, impedindo o processo de quebra do silêncio e dificultando na identificação e denúncia dos casos11. Assim, observa-se que, embora esse fator protetivo esteja presente nos achados deste estudo, todos os adolescentes que responderam o questionário instrumento deste estudo (n=38) em algum momento de suas vidas foram vítimas de violência sexual.

Aponta-se a baixa renda familiar como um dos fatores de risco que predispõem as crianças e adolescentes a sofrerem violência sexual11. Sendo um fator retratado no presente estudo ao destacar que mais de ¼ sobrevivem com menos de um salário mínimo por família. Assim, na busca de explicar o grande percentual de adolescentes de baixa renda vítimas de abuso sexual apresentados neste estudo, uma pesquisa que examinou a associação entre a desigualdade de renda e a violência por parceiros íntimos, através de inquéritos populacionais de vários países, determinou uma associação positiva significante15. Ademais, estudos afirmam que exercer atividades remuneradas são fatores coadjuvantes importantes na vida de violentados sexualmente3,11. Entretanto, vale salientar que a baixa renda familiar encontrada neste estudo provavelmente deve-se ao fato de a pesquisa ter sido realizada em uma escola pública, onde os estudantes, na maioria das vezes, pertencem a famílias de menor poder socioeconômico.

A violência sexual, em quaisquer de suas apresentações, deve ser entendida como um problema grave à vida de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual. Assim, mesmo que os achados deste estudo indiquem uma prevalência de vítimas heterossexuais, a população LGB (lésbicas, gays e bissexuais) ainda que somadas, representam uma minoria populacional, mas, conFigura um dado importante, considerando o discorrido em um estudo chinês em que a minoria populacional LGB possui uma maior tendência a desenvolver problemas mentais e físicos em decorrência da violência sexual quando compara à população heterossexual16. Ainda nesse contexto, observa-se escassez de pesquisas nessa temática que abordem o público LGBT e, principalmente, Transexuais17.

Ainda sobre o uso irregular do preservativo nas práticas sexuais, supõe-se que seja um comportamento prevalente da adolescência, visto que estudos apontam falhas no conhecimento desse público acerca da proteção e prevenção de sua saúde sexual e reprodutiva evidenciada pela ausência do uso do preservativo como um meio capaz de prevenir Infecções sexualmente transmissíveis (IST's) e gravidez indesejada18,19.

No tangente aos últimos três meses, a maioria dos adolescentes estudados afirmou não possuir namorado fixo e possuem uma frequência de relações sexuais de duas a três vezes por semana. Tendo em vista que mais de1/3preferiu não informar a quantidade de parceiros sexuais, assim, considerou-se esses dados importantes e sugestivos de atividades sexuais de forma casual, caracterizando um dos fatores de risco presente na ocorrência de violência sexual de adolescentes3.

Com base no exposto, estima-se que a reprodução de padrões sociais de gênero, nas experiências de relacionamentos casuais, afeta ambos os sexos de formas diferentes e contribui para a manutenção de hierarquias e desigualdades fortalecendo o silenciamento acerca do tema tornando a violência sexual invisível diante desta forma se relacionar, o que pode estar relacionado ao não conhecimento da complacência do número de casos20.

Ao tempo em que se procura caracterizar as vítimas de violência sexual, busca-se conhecer a relação entre vítima e agressor, identifica-se que os principais agressores citados nos resultados deste trabalho, tais como o (ex) namorado, amigo e padrasto, corroboram com os achados de uma revisão sistemática realizada no Chile, que determinou alta prevalência de agressores como pessoas conhecidas pela vítima. Inclusive, esses achados são alinhados até mesmo através da óptica do agressor, ao informar como categorias comuns de vítimas: (ex) parceiros(as), amigos(as) e conhecidos21. Além disso, ressalta-se que um estudo sueco destacou a persuasão, intimidação e/ou o uso da posição social como as principais ferramentas utilizadas por adultos na perpetração de violência sexual de crianças e adolescentes22.

Nesse contexto, a maioria dos estudos estabelece uma alta probabilidade do agressor ser do sexo masculino, especialmente quando há uma relação íntima10,23como o afirmado num estudo realizado na Nigéria, em que os homens se demonstraram duas vezes mais propensos a praticar violência sexual quando comparado às mulheres24.

Corroborando com os dados supracitados, sabe-se que as relações íntimas podem propiciar um meio para a ocorrência da violência sexual de adolescentes, especialmente no sexo feminino. Assim, uma pesquisa que utilizou dados demográficos e de saúde do Nepal, a fim de estudar a prevalência de violência sexual e gravidez não intencional e sua associação entre mulheres casadas de 15 a 24 anos, identificou que cerca de 22,7% das mulheres já tiveram uma gravidez indesejada e quase uma em cada 10 mulheres já sofreu violência sexual de seus maridos25. Em contrapartida, nos Estados Unidos a prevalência de agressores conhecidos (24,8%) pela vítima é inferior ao percentual de desconhecidos (37,5%), como afirma um estudo retrospectivo que considerou os anos de 2005 a 201314.

De acordo com uma pesquisa realizada em Manaus de 2009 a 2016 reafirma-se o papel do sexo masculino enquanto principal autor de violência sexual, e, infere-se que são prevalentes vítimas com idade entre 10 e 14 anos10. Além disso, um estudo transversal que utilizou dados oriundos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada em 2015 determinou que há alta prevalência da violência sexual em escolares com idade inferior a 13 anos3. Assim, a baixa escolaridade e idades apresentadas por essas vítimas são entendidas como fatores que contribuem para a cultura do silêncio nesses casos de violência. Nesse sentido, um estudo constatou que para cada ano adicional de idade, os adolescentes possuem chances aproximadamente 9% mais baixas de revelar o(s) episódio(s) de violência sexual, fato que pode estar relacionado a fatores sociais e medo de julgamentos morais20,26.

Os dados discorridos nesta pesquisa afirmam que uma minoria de 5,3% dos adolescentes ainda sofre abuso sexual. Pode-se explicar esse fenômeno devido à dificuldade em quebrar a cadeia de ocorrência desses episódios, por envolver mecanismos de intimidação que resultam no silêncio da vítima, sendo provavelmente intensificados pelos tabus sociais envolvidos na temática e por serem desacreditados pela família ou comunidade. A citar, o relatado em um estudo que na busca de identificar os limites de tolerância de mulheres diante do abuso sexual sofrido na infância, constatou que houve casos que aconteceram na infância e permanecem em segredo da família até hoje, cerca de 36 anos12,27.

Em relação ao estado emocional das vítimas, através de uma análise qualitativa, elencou-se os principais sentimentos despertados nessas mulheres, que vivenciaram a violência sexual quando crianças, são eles: nojo, vergonha, raiva, desejo de vingança, mágoa, inutilidade, desgosto27. Nesse sentido, entende-se que há alinhamento entre os achados da literatura e apresentados neste estudo.

Os agressores estão propensos a desenvolver problemas mentais, uma vez que a perpetração por parceiro íntimo está fortemente associada ao desenvolvimento de tristeza grave e ideação suicida em autores do sexo feminino, e, sentimento de inutilidade e uso aumentado de álcool pelos autores do sexo masculino24. Enquanto que as vítimas são constantemente envolvidas por sentimentos negativos expressando clinicamente sintomas relacionados à depressão, ansiedade e estresse pós-traumático21.

Ainda nesse contexto, uma outra pesquisa apontou risco aumentado de ideações suicidas, tentativas e morte associadas a ocorrência de violência sexual na infância28. Além disso, outro estudo relacionou a vitimização por violência sexual com transtornos de personalidade e problemas íntimos comportamentais29. Dessa forma, salienta-se que a violência sexual deve ser entendida como um trauma que acarreta em complicações complexas e individuais, por toda a vida das vítimas21.

Ainda sobre os danos causados por esse tipo de violência, mesmo que os adolescentes afirmem não ter contraído alguma IST e/ou engravidado em decorrência do(s) episódio(s), achados de estudos expressam que estas são consequências comuns envolvidas nos casos de violência sexual25.

No contexto familiar foi relatado pelos adolescentes um importante grau de desinteresse por parte dos pais ou responsáveis para com as atividades escolares e rotineiras dos adolescentes. Nessa perspectiva, estudos expõem um elevado índice de adolescentes que sofreram violência sexual e que não tinham suas atividades supervisionadas constantemente pela família ou responsáveis3.

Nessa conjuntura a família e a escola são defendidos como fatores protetivos à ocorrência da violência sexual de crianças e adolescentes12. Esse cenário tem o potencial de favorecer a atuação profissional interdisciplinar em saúde, guiado pela enfermagem, no intuito de viabilizar o encontro da educação em saúde e enfrentamento às vulnerabilidades que permeiam o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes13.

Diante da forte influência da violência sexual na vida das pessoas, sugere-se estratégias eficazes no enfrentamento a esse agravo e em sua prevenção. Assim, destaca-se uma estratégia, realizada por meio de uma pesquisa-ação nas ilhas de Trinidad e Tobago, que ao contar com uma campanha midiática somada à esforços comunitários para a quebra do silêncio das vítimas foi possível promover novas diretrizes de boas práticas para os prestadores de serviços, de conteúdos culturalmente relevantes e sensíveis ao contexto, adaptáveis e implementáveis, e permitiram uma resposta multidisciplinar contínua às complicações decorrentes dessa violência, modificando até mesmo políticas públicas, de maneira a amparar as vítimas e possibilitar melhor conhecimento dos casos30.

Além do já exposto, um estudo realizado na capital pernambucana, avaliou a mídia como uma ferramenta influenciadora relevante na quebra do silêncio, comportamento constantemente adotado por vítimas de violência sexual. Esse meio possui potencial para possibilitar estratégias semelhantes em todo o Brasil12. Dessa forma, espera-se que os dados possam subsidiar políticas públicas voltadas ao agravo relatado, ressaltando a importância de se promover outros estudos para aprimorar o entendimento da complexidade dos mecanismos que englobam a violência sexual de crianças e adolescentes.

CONCLUSÕES

A investigação dos fatores envolvidos na violência sexual sofrida por adolescentes possibilitou um vislumbre do cenário em que acontece essa violência, possibilitando o entendimento dos aspectos sociodemográficos, relacionais, comportamentais e sentimentais correspondendo aos objetivos propostos.

Dentre as principais dificuldades deste estudo, destacam-se o tabu envolvido pela temática, que muitas vezes inibe a participação dos adolescentes, à permissão por parte da família e/ou a não colaboração por parte de professores e diretores; a conFiguração extensa do questionário adaptado; o grande número de adolescentes participantes; além das barreiras geográficas de acesso às escolas, mesmo sendo apenas escolas da zona urbana. Destaca-se também a provável subnotificação dos casos, tendo em vista que de 1073 adolescentes avaliados, apenas 38 relataram ter sofrido algum tipo de violência sexual alguma vez na vida, o que demonstra também uma dificuldade importante de se discutir o assunto.

O presente trabalho limitou-se à fatores descritivos, impossibilitando testes e associações estatísticas, visto a discrepância entre a população que afirmou já ter sofrido violência sexual e a que negou vivenciá-la. Além disso, o viés de memória pode ou não estar presente nos achados e o fato da pesquisa ser realizada apenas em escolas públicas, não possibilitando uma real identificação de escolares de todas as classes econômicas.

Dentre as principais contribuições, encontra-se a abordagem da temática, pois ainda é uma área pouco abordada e consequentemente minimamente difundida na sociedade civil, podendo ser considerada um tabu sociocultural perpetuado no tempo. Outras contribuições estão relacionadas ao conhecimento produzido à comunidade científica e a contribuição para o entendimento dos fatores que circundam a violência sexual infanto-juvenil. Assim, sugerem-se estudos que abordam de maneira específica tanto os mecanismos de ocorrência do(s) episódio(s) explicando-os quanto os impactos sofridos por adolescentes em decorrência da violência sexual.

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Recebido: 03 de Setembro de 2021; Aceito: 21 de Janeiro de 2022

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