Resumo

OLIVEIRA ALVES, Rainer Grigolo de. Direito Humano Subjetivo e Personalíssimo: a autonomia e a dignidade do paciente frente aos riscos não informados. Rev. Bioética y Derecho [online]. 2015, n.35, pp.121-131. ISSN 1886-5887.  https://dx.doi.org/10.1344/rbd2015.35.14286.

Este artigo desenvolve uma reflexão crítica acerca do dever de informar do médico, apresentado tanto seus fundamentos jurídicos quanto bioéticos. Situa o paciente como agente moral, sujeito ativo da relação médico-paciente e dotado de vontade autolegislada. Além disso, busca apresentar alguns critérios que possam auxiliar ao profissional da saúde no momento de avaliar quais riscos o paciente deve ter conhecimento para uma tomada de decisão livre e consciente.

Palavras-chave : Direitos Humanos; responsabilidade pela informação; direitos do paciente; autonomia pessoal.

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