Resumo

XAVIER, Fernando César  e  CAMPELLO, Mauro José. Direito ao patrimônio genético como direito transindividual: considerações sobre o caso Sangue Yanomami. Rev. Bioética y Derecho [online]. 2017, n.41, pp.161-169. ISSN 1886-5887.

O presente artigo revisita a controvérsia sobre o Sangue Yanomami, no qual uma aldeia do povo yanomami exigiu a repatriação de amostras de sangue indígena coletada por pesquisadores estrangeiros nos anos 1960, quando eles estiveram na floresta amazônica. Ela é apresentada como um leading case no processo de reconhecimento tanto do direito individual à identidade genética (direito ao genoma) como do direito transindividual ao patrimônio genético da Humanidade (direito do genoma). O caso é relevante, dentre outros, porque permite que se compreenda a postulação dos yanomamis a partir (i) do direito ao genoma exercido coletivamente por uma comunidade e (ii) do direito difuso que têm a Humanidade em exigir respeito ao material genético que possua um valor cultural (imaterial) específico (não científico) para aquela comunidade.

Palavras-chave : Sangue Yanomami; direito ao patrimônio genético; genoma; bioética.

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