Abstract

SANTOS DIVINO, Sthéfano Bruno. Inteligência Artificial como sujeito de direito: construção e teorização crítica sobre pessoalidade e subjetivação. Rev. Bioética y Derecho [online]. 2021, n.52, pp.237-252.  Epub Oct 25, 2021. ISSN 1886-5887.  https://dx.doi.org/10.1344/rbd2021.52.31503.

O presente artigo pretende responder o questionamento: pode uma inteligência artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmação do problema proposto desde observado o processo de subjetivação dessa entidade. O primeiro processo compreende a emancipação do ser perante o sistema de dominação. O segundo processo determina o reconhecimento interespécie perante a sociedade para comutação da emancipação. Por fim, o terceiro processo diz respeito a subjetivação e reivindicação de direitos, que poderão se realizar perante os pleitos de uma Artificial General Intelligence (AGI). Utiliza-se o método de pesquisa integrada e a técnica de revisão bibliográfica.

Keywords : inteligência srtificial; pessoalidade; personalidade; subjetivação; sujeito de direito.

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